No momento em que escrevo, está a decorrer há uma semana uma guerra EUA, Israel e Irão que aumenta a tensão no Médio Oriente e que até já liquidou a cúpula política do Irão, um dos principais “playeurs” ou produtores de petróleo mundiais. Será que esta guerra e o controlo iraniano do Estreito de Ormuz, ao influenciarem drasticamente o mercado energético mundial, por ameaçarem a uma das principais rotas de petróleo e gás do mundo, podem afetar os preços energéticos e os gerais (IPC) em Portugal? Por outras palavras, serão de esperar subidas dos preços dos combustíveis, do gás, da eletricidade e dos bens em geral (IPC) em Portugal nos próximos tempos?
A minha resposta a estas questões é afirmativa. Tudo vai depender da duração da guerra, da duração da tensão no Médio Oriente. De facto, são previsíveis alterações quase imediatas ao nível dos preços dos combustíveis (petróleo, gás natural e também da eletricidade), sobretudo, mas como estes produtos são usados por todos os sectores económicos – porque necessários à produção e aos transportes –, também por estes sectores num prazo relativamente curto. Todos estamos recordados das crises energéticas anteriores de 1973, 1979/80, … e 2022 (provocada pela invasão da Ucrânia pela bélica Rússia), e dos processos inflacionistas que afetaram todas as economias do mundo globalizado e em particular do ocidental maioritariamente não produtor, mas grande consumidor destes produtos energéticos. Mais uma vez, o espectro da inflação, da subida mais ou menos galopante dos preços, e da imensa perda de poder de compra dos nacionais dos países importadores, e até do desemprego, pode mesmo regressar ao voltar a colocar o mercado energético em polvoroso alerta depois de os EUA e Israel terem atacado o Irão e de este ter declarado o controle e interdição do Estreito de Ormuz, uma das principais rotas mundiais de transporte de petróleo e de gás natural liquefeito (GNL), onde passa cerca de 20% do crude mundial, e qualquer perturbação pode ter repercussões globais.
Ora, embora Portugal não importe grande quantidade de petróleo diretamente dos países do Golfo Pérsico, a verdade é que o preço do crude ou petróleo, é definido nos mercados globalizados internacionais e qualquer alteração na sua oferta, ou até simples perceção de risco nesses mercados, é suficiente para se refletir nos preços destes três importantíssimos combustíveis de que todos precisamos e vamos continuar a precisar ainda durante muito tempo, apesar do avanço dos combustíveis renováveis no mundo, na E.U. e no país. Qualquer mexida neste mercado influencia a economia mundial como bem mostraram as principais bolsas de valores mundiais (pelo que aconteceu 28/2 e 6/3).
A importância do Estreito de Ormuz advém-lhe do facto de ser uma passagem marítima estreita (33km) que liga os Golfos Pérsico e de Omã por onde circula 20% do petróleo mundial transportado por via marítima, e também uma boa parte do gás natural liquefeito consumido (GNL), entre outros, pelos dois países mais populosos do mundo, a China e a Índia. Além disso, países produtores como a Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Iraque ou Qatar, todos eles usam esta via para exportar os seus energetic products para os grandes mercados internacionais pelo que, qualquer perturbação no tráfego marítimo nesta problemática e politicamente instável zona geográfica do globo, afeta grave e negativamente, a brevíssimo prazo, o abastecimento global de energia.
O conflito com o Irão pode fazer subir os preços da energia – petróleo e do gás –, porque, sendo definidos em mercados globais, e também pelo facto de o Irão ser um dos grandes produtores mundiais, há sempre o risco de provocar uma interrupção no fornecimento; nesse sentido, os mercados tendem a antecipar escassez e a subirem de imediato os seus preços, ainda que a produção mundial possa nem diminuir logo em seguida; basta a simples ameaça de bloqueio desta rota para que essa influência, no sentido da subida, se sinta de imediato nos preços de negociação nos mercados internacionais. Isso mesmo já aconteceu noutras alturas no passado recente e voltou a verificar-se nesta semana após os EUA e Israel terem iniciado a 28 de fevereiro pp o presente ataque militar contra o Irão decapitando até politicamente o regime persa (ao eliminarem o líder Khamenei e diversos outros políticos do país).
Portugal importa petróleo de vários países e depende pouco de importações diretas desses produtores do Médio Oriente para o abastecimento, mas acaba por sofrer o efeito destas variações. De facto, de acordo com a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) (2024), grande parte do crude que chega às refinarias portuguesas tem origem em países Americanos e de África (Brasil 44% das importações portuguesas de petróleo, Argélia 18%, EUA 11% e Azerbaijão 9%). No caso do gás natural, Portugal tem sido abastecido sobretudo pela Nigéria (51%) e pelos Estados Unidos (40%). Mas mesmo assim, como todo o petróleo é negociado no mercado global integrado, qualquer perturbação nesta rota estratégica do Estreito de Ormuz tem reflexos imediatos também no nosso país (no preço dos combustíveis e até nos preços em geral que precisam de energia para a produção e o transporte).
A subida dos preços dos combustíveis, em rigor, já está neste momento a refletir-se entre nós, pois anuncia-se já início da semana, 9 de março, uma subida de 19 e 7.5 cêntimos do euro nos preços do gasóleo e do gás (resp), duas das maiores subidas de preços destes produtos num passado já relativamente longínquo. Tal acontece também porque as empresas distribuidoras compram combustível antecipadamente e porque os preços incluem igualmente custos de refinação, transporte, impostos, margens comerciais e ainda, como é sabido, porque o mecanismo de fixação dos preços em Portugal segue, em regra, a média das cotações da semana anterior, pelo que qualquer manutenção da tendência de alta é imediatamente transferido para os preços de venda ao público num brevíssimo prazo temporal. Isso mesmo foi referido pelo SG das Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (EPCOL) ao afirmar que “o impacto neste caso deve ser significativo já na próxima semana”. Aliás, os enormes preços a vigorar a partir de 9 de março e já referidos, até já beneficiam de um desconto razoável e extraordinário do ISP, redução que se destina a compensar a subida dos combustíveis por ser superior a 10 cêntimos face ao valor desta semana, “visando essa redução devolver às famílias e empresas parte do adicional de receita do IVA, mitigando assim o impacto direto na carteira dos portugueses”.
Os preços do gás natural também vão ser afetados porque o Estreito de Ormuz é igualmente uma via importante para o transporte de GNL, especialmente proveniente do Qatar, um dos maiores exportadores mundiais; ora havendo perturbações ao nível do tráfego de navios que fazem o seu transporte, certamente que haverá uma menor oferta no mercado global, e essa escassez vai pressionar os preços do gás que afetam no sentido da sua subida, os contratos de gás industrial e, simultaneamente, a produção de eletricidade em centrais consumidoras deste produto gasoso.
Da mesma forma, o preço da eletricidade vai igualmente ser afetado, mas de uma forma indireta, porque em muitos países europeus, incluindo em Portugal, o gás natural é ainda muito utilizado na geração de eletricidade e, além disso, porque o preço da eletricidade, sendo formado no mercado grossista ibérico, o MIBEL, acaba por se refletir na oferta e na procura de eletricidade. Ora nos termos do mecanismo de formação do preço final da eletricidade, este corresponde, geralmente, ao custo da última central produtora necessária para satisfazer a procura, normalmente a gás natural. E quando o gás fica mais caro, o custo de produção de eletricidade aumenta, donde o impacto nas tarifas no mercado grossista. É sobretudo a indústria, e nos setores com maior consumo de gás, que se sente primeiro os efeitos dada a ligação direta aos preços do mercado grossista. Já nos preços dos consumidores domésticos, o seu impacto depende do tipo de contrato das famílias, se são tarifas reguladas ou indexadas ao mercado, pois isso afeta o ritmo e a cadência das subidas que pode levar semanas ou meses. Já nos contratos fixos pode não haver no imediato qualquer alteração, pois o preço só muda na sua renovação ou se a empresa aplicar alguma cláusula de revisão extraordinária com aviso prévio.
Esta nova crise energética pode mesmo vir a assemelhar-se à de 2022 pois a situação de guerra sentida por nós esta semana é parecida à verificada aquando da crise energética deste ano (invasão da Ucrânia pela Rússia), que levou a fortes subidas quer dos preços do petróleo e gás quer da eletricidade na Europa, zona então extremamente dependente de fornecimentos oriundos da zona beligerante. Mas o impacto da atual crise vai depender sobretudo da duração e da intensidade da tensão no Médio Oriente e das eventuais interrupções no transporte de energia. Convém referir que, embora o aumento dos preços do petróleo vá pressionar os custos dos combustíveis e da eletricidade, Portugal tem algumas vantagens estruturais como seja o facto de cerca de 70% da eletricidade consumida ser proveniente de fontes renováveis, tornando o setor menos dependente do petróleo. Mas se a situação se prolongar, é certo que os consumidores domésticos e a indústria vão pagar preços de energia bem mais elevados. Contudo, nesta altura é ainda cedo para se saber se esta crise será semelhante em termos de intensidade e duração à crise energética de 2022.
As mexidas como estas dos preços energéticos podem também afetar os preços em geral no nosso país pois elas têm sempre um impacto muito grande ao nível dos preços do consumidor publicados pelo INE de Portugal, (Espanha e outros países), o nosso IPC. Já noutras alturas da nossa história recente tivemos essa experiência, como foram os casos das crises energéticas dos anos 70 e 80 do século passado e noutras posteriores, altura em que a nossa inflação era muito baixa (nomeadamente, entre a 2ª GG e 1973), prazo que chegou quase ao 25 de Abril de 1974. De facto, a partir das enormes perturbações dos mercados ocorridas por influência da OPEP, mas não só, o IPC nacional abandonou os valores baixos em vigor durante décadas, e passou a crescer a dois dígitos ao ano. Lembro-me, inclusivamente, de essas subidas do crude se terem refletido nas taxas de juro dos empréstimos que, nos anos 80, chegaram a superar os 20% ou até 30%. Compare-se estes juros de 20% a 30% com os atuais que oscilam entre 2%, 3% e 4% no caso dos empréstimos pagos pelas empresas e particulares, e em que a inflação portuguesa e da U.E. ronda os 2%.
Para terminar refira-se que historicamente este Estreito de Ormuz tem sempre sido muito importante, incluindo para nós Portugueses, há mais de 500 anos e durante mais de 100, mexia então com os interesses portugueses no Oriente, pela sua ligação ao controle dos mares por onde era feito o transporte das especiarias do Oriente para a Europa, que nessa altura os Portugueses controlavam. Foi por isso mesmo que o conquistaram e aí mandaram construir o Forte de Nossa Senhora da Conceição de Ormuz, na ilha de Ormuz, cuja construção foi ordenada por Afonso de Albuquerque em 1507 e que levou 30 anos a ser concluído. Este Forte, de que atualmente restam ainda as ruínas (v. foto), incluía uma torre, guarnição, quartel-general, capela, reservatório e masmorra, e que foi dominado e utilizado pelos portugueses durante 115 anos (sec. XVII).
